Dica de fonte de estudo - videoaulas gratuitas no Youtube

Olá, pessoal. Tudo certo?

A postagem de hoje é uma dica rápida de videoaulas gratuitas disponíveis no Youtube. Trata-se do projeto Curso Popular de Formação de Defensoras e Defensores Públicos, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 

O objetivo desse projeto é muito nobre: a democratização do acesso ao ensino jurídico, sobretudo com vistas à preparação daqueles que almejam ser defensores públicos. 

Apesar disso, penso que o alcance do curso é potencialmente muito mais amplo. Isso porque são ministradas aulas de praticamente todos os ramos do direito por professores e professoras muito bem qualificados, o que serve ao estudo para outras carreiras públicas e também para a graduação. 

Para ilustrar, eu assisti a algumas aulas durante a preparação para a primeira e segunda fases do concurso do MPDFT (em andamento), e gostei muito.

Vale a pena conferir. 

Link do curso no Youtube AQUI. 

Bom estudo! 

Raffael.

Classificação dos direitos humanos, conforme André de Carvalho Ramos

 

Olá, pessoal. Tudo certo?

A postagem de hoje é um resumo-mapa sobre a classificação dos direitos humanos (DH), o que abrange as gerações (ou dimensões) desses direitos numa perspectiva histórica à luz da doutrina.

O resumo foi feito com base nas obras (i) Curso de Direitos Humanos (Saraiva, 2021), do Professor André de Carvalho Ramos (ACR); e (ii) Curso de Direito Constitucional (RT, 2018 - versão eletrônica), do Professor Flávio Martins, cuja leitura eu recomendo.

Boa leitura.

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Classificação dos direitos humanos, conforme André de Carvalho Ramos:

Depoimento de aprovada - Rute Sabrina, primeiro lugar em Procuradoria Municipal

 

Olá, pessoal. Tudo certo?

A postagem de hoje é especial. Trata-se do depoimento de aprovação da minha colega de sala virtual de estudos (Discord) Rute Sabrina, que foi recentemente aprovada em primeiro lugar para Procuradora do Município de Ribeirão Bonito-SP.

Sempre que posso, leio depoimentos de aprovado(s), e sempre me inspiro com eles. Não foi diferente com o da Rute, cuja trajetória (de muitos sacrifícios, o que é comum aos aprovados) justifica essa conquista.

A você leitor(a) que, como eu, ainda está na luta, fica a mensagem do marido da Rute: "só continua, uma hora sua hora chega."

Parabéns à Rute, e sucesso no cargo!

Resumo-mapa - Litisconsórcio no processo civil

 

Olá, pessoal. Bora estudar?

A publicação de hoje é um resumo-mapa sobre litisconsórcio no processo civil.

Disclaimer: o objetivo desse resumo (feito no Evernote) é facilitar a leitura da legislação e assimilação da jurisprudência correlata, sem a pretensão de substituir seu material básico sobre o assunto (manual e/ou aulas). Como regra, os resumos aqui postados pressupõem, para sua melhor compreensão, noções básicas sobre os respectivos temas.

Boa leitura.

*Glossário para melhor compreensão do resumo (no final do texto):

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INTRODUÇÃO:

Litisconsórcio é a pluralidade de sujeitos em um ou em ambos os polos da relação processual.

Tabela - (in)constitucionalidade de regras da Lei do Mandado de Segurança

 

Olá, pessoal. Bora estudar?

A publicação de hoje, mais sintética, é um resumo-tabela sobre um dos julgados mais importantes do ano de 2021 na matéria de direito processual civil/leis processuais especiais.

Trata-se da da análise da (in)constitucionalidade de regras da Lei do Mandado de Segurança (LMS - Lei n. 12.016/2009), feita pelo STF na ADI 4296/DF (Rel. Min. Marco Aurélio, redator do acórdão Min. Alexandre de Moraes). O julgado foi divulgado no Informativo n. 1021/STF.

Pessoalmente, pretendo revisar essa tabela sempre que eu for fazer alguma prova cujo edital preveja a LMS (praticamente todos os certames de carreiras jurídicas), e sugiro que você faça o mesmo (aqui no blog ou em outra fonte). Com essa postagem,

Resumo - Imunidades Tributárias

Olá, pessoal. Bora estudar?

A publicação de hoje é um resumo sobre imunidades tributárias.

Como vocês sabem, trata-se de tema importantíssimo para qualquer concurso cujo edital exija direito tributário (e até mesmo em direito constitucional). Talvez seja o tema de direito tributário-constitucional mais

Apresentação tardia do blog

Olá, pessoal, bora estudar?

Após duas publicações aqui no blog, com repercussão no mundo todo (sqn), percebi que não foi feita uma apresentação. Faço-a agora, portanto.

O blog foi criado com 03 objetivos em mente (até o momento).

O primeiro é o de

Simulado de prova oral (Delegado da Polícia Federal)

 

Olá, pessoal. Bora estudar?

A postagem de hoje é um simulado que elaborei para treinar com meu grande amigo Tiago Mota, que fará a prova oral do concurso de Delegado da Polícia Federal no próximo domingo (24/10/2021).

As questões foram feitas com base no edital do certame (banca CESPE/CEBRASPE) e no formato da prova passada.

Caso você queira usar as questões para treinar também, o edital concede o prazo de 05 minutos para a resposta de cada questão.

Ao Tiago e aos demais candidatos, uma excelente prova!

Boa leitura.

PROVA ORAL/SIMULADO Nº 01:

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DIREITO CONSTITUCIONAL:

QUESTÃO 01:

Em relação às comissões parlamentares de inquérito, discorra/responda, de forma fundamentada, à luz da CF/88, doutrina e jurisprudência do STF, sobre os seguintes pontos: